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Termos de Serviço
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Mbanza Aquisições, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar a plataforma.
A Mbanza Aquisições poderá atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data da sua publicação nesta página.
Descrição do Serviço
A Mbanza Aquisições disponibiliza uma plataforma de investimentos, aquisição de bens (imóveis e veículos) e constituição de empresas, acessível via web mediante conta registada.
Conta do Utilizador
Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e actualizadas. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a actividade realizada na sua conta.
- Não partilhar as credenciais de acesso com terceiros
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta
- Ser maior de idade ou possuir capacidade legal para contratar
Uso Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
- É proibido reverendar, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma
- É proibido utilizar a plataforma para enviar spam, conteúdo ilegal ou ofensivo
- É proibido tentar aceder a contas, sistemas ou dados de outros utilizadores
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo software, design, logótipos e conteúdos, são propriedade exclusiva da Mbanza Aquisições e protegidos por legislação aplicável. Os dados introduzidos pelo utilizador permanecem da sua propriedade.
Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". A Mbanza Aquisições não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros e não será responsável por danos indirectos resultantes da utilização do serviço, na máxima extensão permitida por lei.
Rescisão
A Mbanza Aquisições pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando o suporte oficial.
Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de contact@massaquisystem.com.